sábado, 11 de janeiro de 2014

13 Passos para uma convivência futura entre Indígenas e Não-Indígenas


Irmãos e Irmãs de caminhada:
Paz e Bem!



O desaparecimento dos três cidadãos humaitaenses, S.P., A.R., L.C., na reserva indígena Tenharim aos dias 15 de dezembro 2013 (sequestro e execução?), não gerou apenas depredação de bens públicos, mas também manifestou as superficiais e precárias relações entre indígenas e não-indígenas em nossa região (talvez até no Brasil). A mídia se encarregou de noticiar o pouco que se sabe dos fatos, entrevistas, interpretações... Ouvi o início de uma notícia veiculada em uma rádio de São Paulo: “O povo de Humaitá declarou guerra aos Indígenas...” Arrepiei-me ao ouvir isto, pois faço parte da história de Humaitá desde 2000. Defendemos o compromisso da Igreja Católica tanto com os Povos Indígenas quanto com a reconciliação e a paz de todos os seres humanos – ainda mais quando se trata de pessoas batizadas em nome da Santíssima Trindade. 

            É bom lembrar que os primeiros missionários vieram da Europa para trazer à população do continente americano a Boa Notícia da salvação e da vida plena em Cristo. Vieram com a melhor intenção querendo obedecer ao mandato de Jesus Cristo: “Ide a todo mundo e fazei discípulos todos os povos!” Houve muitas falhas, sem dúvida. No entanto, quem soube acolher a Boa Notícia ficou mais feliz, porque se abriram novas perspectivas – do amor incondicional de Deus até a plena comunhão na eternidade, da igualdade perante Deus e da dignidade humana independente de alguma etnia ou povo. Sem dúvida, o cristianismo formou o perfil dos povos latino-americanos

            Passaram séculos. O mundo mudou. A Igreja, eterna discípula e  sempre em processo de conversão ampliou sua visão de sua missão no mundo. Quanta coisa bonita nossa Igreja aprendeu – às vezes a duras penas! Ela não passa de um vaso de argila que carrega um tesouro... Como cada cristão: Vaso de argila... (cf. 2 Cor 4,7) É de admirar que Deus nos confiou este tesouro – a nós que somos administradores infiéis  (cf. Lc 16, 1) até de bens menores do que o tesouro da vida divina! –

            Bem, após os tristes acontecimentos na Transamazônica fica a urgente pergunta: Como vamos reagir àquilo que dividiu nossos povos colocando-os frente a frente? O desafio é - após a elucidação dos acontecimentos, identificação dos criminosos, punição de acordo com a Lei: Construir um plano de segurança e paz para todos os moradores desta região, independente de sua pertença aos grupos de Indígenas ou Não-Indígenas. Afinal, todos nós queremos viver. É um direito fundamental. E há outro direito constitucional: O de ir e vir pelas estradas públicas do país. Quero propor  13 passos para este Plano de Paz e incentivar a todos os leitores a dar sua contribuição sempre pensando nos dois lados:
           
1)Difundir a legislação referente aos povos indígenas como foi formulada na                      Constituição de 1988;
2)Introduzir  de acordo com a Lei 11.645 de 10 de março de 2008 – a matéria de
 cultura indígena, seja na rede da SEMED, seja na rede da SEDUC;
3)Incluir na grade curricular dos povos indígenas a matéria Organização Social e     Política Brasileira;
4) Promover seminários que informam e fazem compreender, que suscitam debates e promovam estudos sobre as riquezas e carências das diversas culturas;
5)Garantir nas aldeias estabelecimentos apropriados para o ensino escolar e para o   atendimento de saúde. Proporcionar energia elétrica e poços de água potável;
6)  Substituir a cobrança de taxas de compensação (pedágios) ao longo da BR 230
por recursos    do Governo Federal vinculados a projetos de auto-sustentaçãestimulando a             força produtiva das famílias e das comunidades indígenas;
7)Nenhuma barreira impeça os viajantes a parar e se identificar;
8)Transferir as aldeias da beira para dentro da área indígena (alguns quilômetros)    para protegê-las contra visitas não desejadas (exemplos: os Parintintins na Pupu     nha e no Rio Traíra Km 37;
9)Criar uma comissão mista e permanente que dirima os conflitos e trata deles         logo que surgirem. Esta comissão deve contar com partes iguais entre indígenas      e não-indígenas. - A soberania dos indígenas não deve se estender sobre a          BR 230 incluindo a margem de 30 metros a cada lado como reza a cartilha do     DNIT;
10)  Criar um posto permanente da Polícia Feral Rodoviária na encruzilhada do Km   150 que garanta a segurança dos transeuntes, a coibição do tráfego de armas,      drogas, transporte ilegal de madeira...
11) Permitir a entrada em alguma aldeia somente a quem recebeu um visto da FU      NAI.
12) Abolir privilégios nos Postos de Saúde e departamentos públicos com a exceção daqueles que se concedem às gestantes, aos idosos, enfermos etc.
13)Proibir o porte e o uso de armas de fogo (não-autorizadas) seja dos indígenas,      seja dos não-indígenas na área considerada         do domínio do DNIT, no percurso    da BR 230 pela Reserva Indígena;

            Eis alguns passos que podem ajudar. Contudo, é preciso desenvolver uma cultura de reconciliação, de diálogo e de paz. Para nós Cristãos, o próprio Cristo é O Caminho A Verdade e A Vida. Quero ainda recordar (e recomendar a leitura da) a bela mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da Paz: Fraternidade, fundamento e caminho para a Paz!

+ Francisco Merkel CSSp*.
Diocese de Humaitá-AM/Brasil

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